A violação de um princípio da licitação pode comprometer todo o pro...

A administração indireta pode ser entendida como o conjunto de organizações que prestam serviços públicos, ligados à administração direta. Assinale a ...

A Lei nº 14.133/21, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece diretrizes para a contratação pública no Brasil, a...

A Prefeitura de um município publicou um edital de licitação para a compra de equipamentos de informática. Após a publicação, identificou-se que o ser...

A classificação dos serviços públicos é feita para atender às suas especificações e necessidades específicas. Assinale a alternativa correspondente a ...

Nos termos da Lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito auferir, mediante a prática de ato dol...

O Tribunal de Contas do Município iniciou uma auditoria nas contas da Secretaria de Saúde para verificar a aplicação de recursos destinados à compra d...

São hipóteses de desclassificação das propostas, na fase de julgamento: I.Se elas contiverem vícios insanáveis. II.Se elas não obedecerem às especific...

Nos termos do Art. 37, da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito F...

A administração pública indireta é concretizada com a existência de entidades que compõem sua estrutura. Assinale a alternativa correspondente à pesso...

Dentre os princípios associados a licitações e contratos públicos, a observância do princípio de igualdade, onde o administrador público precisa agir ...