Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200444998Uma gestante, pretendendo entregar para adoção o seu filho que vai nascer, dirigiu-se ao cartório de registro civil. Nes...1457941200444998Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à VidaUma gestante, pretendendo entregar para adoção o seu filho que vai nascer, dirigiu-se ao cartório de registro civil. Nessa situação hipotética, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a gestante deverá ser encaminhada paraAa justiça da infância e da juventude local.Bo conselho de direitos da criança e do adolescente local.Co Ministério Público local.Do conselho tutelar local.Eassistente social cadastrado na serventia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200333314Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, o conselho tutelar é órgãoQuestão 457941200410254Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O antigo Código de Menores estabelecia a distinção entre crianças e adolescentes.Questão 457941200593702Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item a seguir. Em regra, imediatamente após o acolhimento da criança o...Questão 457941200595104Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em cada município deve haver, no mínimo, um conselho tutelar, composto de cinco membros escolhidos e empossados pelo prefeito municipal em cargos de l...Questão 457941201139067Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz do disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que o acolhimento familiar é uma medida de proteçãoQuestão 457941201152102Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do direito de crianças e adolescentes à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, julgue o item que se segue à luz do Estatuto da Criança...Questão 457941201346152Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto às infrações administrativas praticadas contra criança e adolescente, julgue o próximo item.A ausência de indicação de limites de idade em anún...Questão 457941201797539Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito de aspectos processuais da justiça da infância e da juventude, assinale a opção correta à luz das disposições do ECA e do entendimento do S...Questão 457941201835964Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsecutivo, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).É competência dos centros de referência especializados de assistência ...Questão 457941201853465Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Mauro, defensor público recém-empossado, ao iniciar seus trabalhos na defensoria pública de comarca carente do interior do estado da Bahia, constatou ...