Quanto ao Conselho Tutelar é INCORRETO afirmar:

Ainda com relação às Forças Armadas, analise as proposições a seguir em verdadeiras ou falsas. ( ) As Forças Armadas são constituídas pela Marinha, Ex...

Referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e p...

Acerca das normas constitucionais do Sistema Tributário Nacional, julgue as proposições com V para verdadeira e F para falsa: ( ) A instituição de con...

Existem diversos critérios adotados para classificar as constituições. Assim, quanto ao conteúdo, origem, estabilidade e finalidade, pode-se dizer que...

Sobre o controle interno e externo, julgue as proposições com V para verdadeira e F para falsa: ( ) O controle externo do Município será exercido pela...

Analise as proposições e julgue-as com V para verdadeira e F para falsa. São considerados bens públicos municipais: ( ) Os potenciais de energia hidrá...

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são proibidos de, exceto:

À luz das vedações constitucionais à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, assinale a única alternativa que completa incorretament...

Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos seguintes princípios, exceto:

Resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional é de co...