A respeito da Norma Operacional Básica do Sistema
Único de Saúde - SUS , especificamente sobre o
Relações entre os Sistemas Municipais , analise os
itens abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:
A A gerência (comando) dos estabelecimentos ou órgãos
de saúde de um município é da pessoa jurídica que
opera o serviço, sejam estes estatais (federal, estadual
ou municipal) ou privados. Assim, a relação desse
gerente deve ocorrer somente com o gestor do
município onde o seu estabelecimento está sediado,
seja para atender a população local, seja para atender
a referenciada de outros municípios.
B Em função das dessas peculiaridades, o pagamento
final a um estabelecimento pela prestação de serviços
requeridos na localidade ou encaminhados de outro
município é sempre feito pelo poder público do
município sede do estabelecimento.
C Quando um município, que demanda serviços a outro,
ampliar a sua própria capacidade resolutiva, pode
requerer, ao gestor estadual, que a parte de recursos
alocados no município vizinho seja realocada para o
seu município.
D O gestor do sistema municipal é responsável pelo
controle, pela avaliação e pela auditoria dos
prestadores de serviços de saúde (estatais ou privados) situados em seu município.
E Os sistemas municipais de saúde apresentam níveis de
equidade em relação a complexidade, sendo comum
estabelecimentos ou órgãos de saúde de um município
atenderem usuários encaminhados por outro.