De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em caso de adoção por casal residente fora do país, o estágio de c...

Analise as proposições abaixo sobre ato infracional e assinale a alternativa correta: I. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou...

Assinale a alternativa que contém formas de colocação da criança ou do adolescente em família substituta previstas no Estatuto da Criança e do Adolesc...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, podem adotar:

Sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. Entende-se por Sinase o con...

Um adolescente torna-se plenamente capaz para a prática de todos atos da vida civil com:

NÃO constitui um dos regimes de execução de programas de proteção sócioeducativos a cargo das entidades de atendimento a crianças e adolescentes:

NÃO se inclui entre as medidas aplicáveis às entidades de atendimento governamentais que descumprirem as obrigações preconizadas pelo Estatuto da Cria...

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente uma série de medidas, NÃO estando incluídas entre estas...

Tocante ao tema adoção, assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta:I. A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando...