Conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei Federal nº 14.133/2021, são considerados serviços téc...

Sobre os agentes públicos, assinale a alternativa correta.

Um servidor público foi exonerado sob o fundamento de abandono de cargo. Posteriormente, ficou provado que o servidor estava em licença médica devidam...

De acordo com a Lei n.º 12.846 (01/8/2013), conhecida como Lei Federal de Anticorrupção, avalie as afirmativas a seguir com relação ao que seja ato le...

Assinale a alternativa que distingue corretamente servidão administrativa de requisição administrativa.

Em relação à distinção entre ato e fato no Direito Administrativo, é correto afirmar que:

A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) tem por objetivo proteger o patrimônio público e os princípios da administração pública contra...

De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que trata das normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas direta, ...

Você é o responsável pelo departamento de compras de um órgão público e está organizando um processo licitatório para a aquisição de equipamentos de i...

A ética no setor público é essencial para garantir a integridade, a transparência e a eficiência dos serviços prestados à população. A Lei nº 8.429/19...

Analise as afirmativas a seguir sobre as modalidades de licitação com base na lei 14.133:I. Pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisi...