Julgue o item subsequente, relativo a agente público.Os cargos em c...

Com a conclusão do processo administrativo disciplinar contra um servidor público federal detentor de cargo em comissão junto a determinado tribunal r...

Acerca da administração pública e de seus princípios, julgue o próximo item.Contraria o princípio da moralidade o servidor público que nomeie o seu so...

A jurisprudência, fonte não escrita do direito administrativo, obriga tanto a administração pública como o Poder Judiciário.

Ocorre autotutela quando um ministério exerce controle sobre um órgão da administração indireta.

Com base no entendimento do STJ acerca da intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a opção correta.

A respeito do regime jurídico estatutário dos servidores públicos, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores. Serv...