///
Segundo a legislação partidária, no que se refere à filiação partidária,
O órgão regional de um partido político recebeu recursos financeiros de procedência estrangeira. Esse ato
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os
A responsabilidade pelo pagamento das multas decorrentes da propaganda eleitoral é
Segundo a legislação brasileira, partido político
Paulo é Deputado Estadual pelo Estado do Amazonas e deseja candidatar-se a Deputado Federal. Nesse caso,
Compete às Juntas Eleitorais
De acordo com a Lei Complementar no 64/1990 (Lei de Inexigibilidade), considere: I. Os que tiverem competência ou interesse direto, indireto ou eventu...
São inelegíveis para qualquer cargo
Durante os trabalhos de apuração, o partido político Alpha impugnou a contagem de votos de determinada urna. A resolução dessa impugnação compete