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Em 2010, uma empresa obteve o registro de patente de um determinado medicamento com uma grande lista de reinvidicações. Ocorre que a empresa descobriu...
Assinale a alternativa correta acerca do estabelecimento, conforme disciplinado pelo Código Civil.
Sobre as sociedades de economia mista, é correto afirmar que;
Leia o excerto a seguir. A história do direito comercial brasileiro inicia-se com a chegada de D. João VI ao Brasil, em 1808, após o bloqueio continen...
Sobre o resgate, amortização e reembolso de ações, assinale a alternativa correta.
Em relação às sociedades por quotas de responsabilidade limitada, dispõe o Código Civil:
A sociedade empresária ABC Manufaturas Ltda. possui diferentes divisões de negócios no Brasil. Decidindo descontinuar determinada divisão para concent...
Pelos princípios que regem a circulação dos títulos de crédito e nos termos da jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, é cor...
A Lei n.º 11.101/2005, no que diz respeito aos crimes nela previstos, considera a sentença que decreta a falência e a que concede a recuperação judici...
Quanto ao nome empresarial, assinale a alternativa correta.