Julgue o item a seguir, relativo aos procedimentos investigativos previstos na Portaria Normativa n.º 27/2022 da Control...

Nas linhas aéreas domésticas, a franquia de bagagem por passageiro varia em razão da classe do bilhete de passagem e do número de assentos da aeronave...

Julgue os itens a seguir, relativos às disposições do Decreto n.º 6.170/2007 e da Portaria Interministerial n.º 507/2011, que dispõem sobre as normas ...

Julgue o item a seguir, a respeito do acesso à informação pública, regulado pela Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).A informação q...

O Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos, coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento da Produção do Ministério d...

A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. O marco legal das startups admite que investidores-anjo atuem como sócios minori...

De acordo com a Lei n.º 11.105/2005 (Lei de Biossegurança), compete à Comissão Interna de Biossegurança (CIBio), no âmbito da instituição em que seja ...

Julgue o item subsequente, a respeito dos eventos do e-Social para órgãos públicos e do cadastro e admissão de servidores.Um evento de admissão de um ...

Acerca da carteira de identidade e da improbidade administrativa, julgue o próximo item. A inclusão do nome social na carteira de identidade dispensa ...

Considerando as legislações que tratam da política urbana, da regularização fundiária urbana e do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), julgue o it...

Considerando o Regulamento Penitenciário Nacional e outros normativos, julgue o item seguinte. Caso um preso custodiado em estabelecimento penal feder...