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Questão 457941200176398Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o Código de Processo Civil, a capacidade processual do cônjuge pode variar em função do regime de bens adotado no casamento e da naturez...

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Questão 457941200328914Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

É embargável o acórdão de órgão fracionário que

#Embargos de Divergência#Recursos Processuais

Questão 457941200755696Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre as condições da ação, de acordo com o Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), assinale a alternativa correta:

#Requisitos Processuais

Questão 457941200876237Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Pelo Art. 77 do Código de Processo Civil, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo...

Questão 457941201543980Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, a denunciação à lide e o chamamento ao processo são modalidades de intervenção de terceiros que v...

#Intervenção de Terceiros

Questão 457941201579017Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Das Normas do Processo Civil, em acordo com a Lei 13105/2005, é incorreto afirmar que:

#Fundamentos do Processo#Aplicação de Normas Processuais

Questão 457941201670958Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Pelo Código de Processo Civil, Art. 23, compete à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra, em matéria de sucessão hereditária...

Questão 457941201946654Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com a legislação processual civil brasileira no que concerne aos prazos processuais, na comarca, seção ou subseção judiciária onde for difíc...

#Prazos Processuais#Procedimentos Processuais

Questão 457941202042425Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com a Lei 13105/2005, não compete à autoridade judiciária brasileira:

#Critérios de Determinação de Competência#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Questão 457941202080742Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em relação à preclusão no âmbito do processo civil, assinale a alternativa correta:

#Procedimentos Processuais

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