O Ministério da Saúde define periodicamente a lista nacional de notificação compulsória de
doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços públicos e privados em todo o
território nacional. A inclusão de doenças e agravos nessa lista está condicionada a alguns
critérios, tais como a transcendência, que se expressa por meio de características
subsidiárias, que conferem relevância especial à doença ou agravo. Entre essas
características, destacam-se: