Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200447233Qual das seguintes atribuições NÃO compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido pela Constituição Fede...1457941200447233Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Fundamentos ConstitucionaisQual das seguintes atribuições NÃO compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido pela Constituição Federal?Aincrementar, fora da sua área de atuação, o desenvolvimento exclusivamente e unicamente o científico e tecnológico. BOrdenar a formação de recursos humanos na área de saúde. CFiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano. DColaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. EParticipar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200854816Direito SanitárioSobre o Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas a seguir e marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O Sistema Úni...Questão 457941200950560Direito SanitárioDe acordo a Lei Federal n° 8.080/1990, São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS: I - capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de ass...Questão 457941200971838Direito SanitárioDe acordo com a publicação da Organização das Nações Unidas (ONU), quais são as quatro condições mínimas para que um Estado assegure o direito à saúde...Questão 457941201148398Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 11.445/2007, a qual estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento b·sico, assinale a alternativa correta:Questão 457941201180347Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8.142/1990. O Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com...Questão 457941201206248Direito SanitárioA Lei Federal n° 8.142/1990 trata da participação da comunidade na gestão do SUS. Segundo o texto legal, para cobertura das ações e serviços de saúde ...Questão 457941201374438Direito SanitárioDe acordo com o Decreto Federal n° 7.508/2011, assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas. Para efeito deste Decreto, considera-se...Questão 457941201672674Direito SanitárioDe acordo com o artigo 2° da Lei n. 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como: I – despesas de custeio e de capital...Questão 457941201861238Direito SanitárioNo que tange à fiscalização sanitária, considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte. I - constitui finalidade das ações de vigilância sanitá...Questão 457941202023389Direito SanitárioSegundo a Lei Orgânica da Saúde (LEI n.º 8.080/1990), entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações capaz de ____________, _____________ ou...