Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200447254Entre outras hipóteses, de acordo com os expressos termos do art. 318 do CPP, poderá o juiz substituir a prisão preventi...1457941200447254Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade ProvisóriaEntre outras hipóteses, de acordo com os expressos termos do art. 318 do CPP, poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente forAportador de neoplasia maligna (câncer), em qualquer estágio.Bhomem, caso seja o único responsável pelos cuidados do filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos.Cmaior de 70 (setenta) anos.Dportador de diploma de nível superior. Earrimo de família.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038971Direito Processual PenalNos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a competência será,Questão 457941200187923Direito Processual PenalA Lei no 11.340/06, “Lei Maria da Penha”, cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, dispõe sobre a cria...Questão 457941200194938Direito Processual PenalCom relação à sentença penal, é correto afirmar queQuestão 457941200238277Direito Processual PenalDe acordo com a Lei Federal no 11.340/2006, aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou pat...Questão 457941200357957Direito Processual PenalNos termos da Lei no 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei “Maria da Penha”), a conduta de impedir a mulher de usar qualquer método contraceptivo é cons...Questão 457941200823952Direito Processual PenalAntônio desferiu disparos de arma de fogo contra Pedro, causando-lhe lesões corporais, sem, contudo, matá-lo, e foi pronunciado e levado a julgamento ...Questão 457941201071831Direito Processual PenalA inquirição de mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de testemunha de violência doméstica, quando se tratar de crime contra a mulhe...Questão 457941201503319Direito Processual PenalSobre prisão e medidas cautelares, é correto afirmar:Questão 457941201991828Direito Processual PenalA obtenção de dados e informações cadastrais de vítimas ou de suspeitos junto a órgãos do poder público ou empresas da iniciativa privada, durante a i...Questão 457941202006654Direito Processual PenalDetermina o art. 353 do CPP: quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante será citado mediante