Entre outras hipóteses, de acordo com os expressos...

Q: Entre outras hipóteses, de acordo com os expressos termos do art. 318 do CPP, poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for

A) portador de neoplasia maligna (câncer), em qualquer estágio. | B) homem, caso seja o único responsável pelos cuidados do filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos. | C) maior de 70 (setenta) anos. | D) portador de diploma de nível superior. | E) arrimo de família.

457941200447254

Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade Provisória

Entre outras hipóteses, de acordo com os expressos termos do art. 318 do CPP, poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for

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