NÃO é requisito da relação de emprego:

Para os efeitos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, considera-se menor o trabalhador de _________________ até ________________ anos. A alterna...

Sobre o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Normativas de Higiene e Segurança do Trabalho, é correto afirmar que:

O aviso prévio indenizado é uma modalidade que permite que o trabalhador finalize seu contrato de trabalho sem completar o período de trabalho restant...

De acordo com as normas acerca do direito do trabalho, assinale a alternativa que apresenta uma EXCEÇÃO ao princípio da irredutibilidade de salários.

Considerando as normas de Direito do Trabalho vigentes, é correto afirmar que:

Na relação de trabalho regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as diárias de viagem: