O Sistema Nacional de Unidades de Conservação é o conjunto de unida...

Esse tipo de poluição acontece quando existem partículas em suspensão, originárias do solo, por conta de atividades erosivas, extração de minérios e d...

As Unidades de Conservação de proteção integral possuem como objetivo básico a preservação da natureza e permitem apenas o uso indireto de seus recurs...

Impacto Ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou ener...

Embora os sistemas de transportes são essenciais à sociedade moderna, com benefícios econômicos expressivos, eles trazem impactos negativos ao meio am...

Conforme a Lei de Crimes Ambientais, os crimes ambientais são classificados em cinco tipos. Comente crime contra a administração ambiental:

Os setores usuários das águas são os mais diversos, com aplicação para inúmeros fins. Cada uso da água deve ter normas próprias, sendo necessárias nor...

O processo administrativo sancionador é o rito da administração pública de responsabilização administrativa (ambiental) decorrente de condutas e ativi...

A área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica ...

Reciclar consiste em transformar materiais já usados em outros novos, por meio de processo industrial ou artesanal. Ou seja, materiais que após serem ...

Entre os crimes cometidos contra a Flora, o de destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá...