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Temístocles foi indicado pelo seu empregador para exercer cargo de direção na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Com base no que prevê...
Sobre a prescrição no Direito do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem entendimento sumulado no sentido de que
Luana, José e Linda são empregados da empresa “PAR Ltda.”. Entre o ano de 2012 e o ano de 2013, durante o período aquisitivo de férias, Luana deixou o...
Manoel César tem 65 anos e 10 meses de idade e, sendo empregado da empresa Algodão Ltda., foi eleito há alguns meses como membro suplente da CIPA. Fal...
A empresa “A” concede aos seus empregados transporte destinado ao deslocamento para o trabalho, tendo em vista que o percurso não é servido por transp...
A Comissão de Conciliação Prévia instituída no âmbito da empresa será composta de, no mínimo, dois e, no máximo
Dorival, empregado da empresa “AAA Ltda”, recebeu ordens de seu superior hierárquico, para retornar ao cargo efetivo anteriormente ocupado, deixando o...
Platão está sendo contratado pela Empresa de Pesca Leão do Mar e, pela atividade de risco que irá desempenhar, vai receber adicional de periculosidade...
A Constituição Federal, em seu artigo 7o , elenca uma série de direitos trabalhistas, EXCETO
João trabalha na empresa X das 22:00 às 5:00 horas, sendo que, às vezes, estende a sua jornada de trabalho até às 8 horas; não possui qualquer acordo ...