Com relação ao crime de peculato, assinale a afirmativa incorreta.

O homicídio difere-se tecnicamente do latrocínio pelo(a):

Em relação ao tema “detração” (Art. 42 do CP), é correto afirmar que:

Existem determinadas infrações submetidas à chamada "pena de perdimento", como nos casos de dano ao Erário na importação de mercadorias.A esse respeit...

A respeito do fenômeno da prescrição, segundo a jurisprudência das Cortes Superiores, é correto afirmar que:

Com relação à aplicação da lei penal no espaço, segundo o vigente Código Penal, assinale a afirmativa correta.

Diante das falhas do sistema penitenciário atual, o Direito Penal moderno vem buscando evitar o encarceramento, em especial através da previsão de med...