Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/
  4. Questão 457941200447561

De acordo com a Lei Complementar Estadual 709/93, a intimação dos a...

📅 2022🏢 FGV🎯 Câmara de Taubaté - SP📚 Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas
#TCE-SP#Lei Complementar 709/1993

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca FGV no concurso para Câmara de Taubaté - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas, especificamente sobre TCE-SP, Lei Complementar 709/1993.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200447561
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Câmara de Taubaté - SPDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-SP | Lei Complementar 709/1993
De acordo com a Lei Complementar Estadual 709/93, a intimação dos atos e decisões do Tribunal de Contas presume-se perfeita com a publicação no Diário Oficial, salvo as exceções previstas em lei.

A notificação, em processo de tomada de contas, convidando o responsável, sob as penas da lei, a prestar informações, a exibir documentos, novos ou a defender-se, bem como a intimação de que foi condenado em alcance ou multa serão feitas de diferentes modos.

Quando o responsável encontrar-se em lugar incerto ou inacessível, será feita intimação ou notificação
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200296590Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Antônio, Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, recebeu um processo, de contornos eminentemente consultivos, que tinha por objeto matéri...

#Regimento Interno TCE Amazonas#TCE Amazonas
Questão 457941200423440Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

José, ordenador de despesas na autarquia estadual ZZ, ao tomar conhecimento de que suas contas do exercício pretérito seriam apreciadas pelo Tribunal ...

#Regimento Interno TCE Ceará#TCE Ceará
Questão 457941200553141Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Foram admitidos, no âmbito do Poder Executivo do Município Delta, agentes: I. nomeados para o cargo de professor, após regular aprovação em concurso p...

#TCE-RR#Lei Orgânica do TCE-RR
Questão 457941200880474Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

O Governador do Estado de Roraima solicitou a sua assessoria que analisasse a possibilidade de ser formulada consulta, ao Tribunal de Contas do Estado...

#TCE-RR
Questão 457941201338701Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

O Município Alfa, situado no Estado do Tocantins, realizou concurso público para o provimento de diversos cargos. Ao final do certame e da correlata p...

#Lei Orgânica TCE Tocantins#TCE Tocantins
Questão 457941201584364Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, desejando organizar o julgamento dos processos sob jurisdição de sua Corte, faz publicar inst...

#Lei Orgânica TCE Sergipe#TCE Sergipe

Continue estudando

Mais questões de Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasQuestões sobre TCE-SPQuestões do FGV