Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito do Consumidor/
  4. Questão 457941200447581

A Soluto Ltda ajuizou ação de cobrança de indenização securitária em face de ABC Seguros. Alega ter contratado seguro co...

1

457941200447581
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: AL-PRDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de Consumo | Parte Consumidora
A Soluto Ltda ajuizou ação de cobrança de indenização securitária em face de ABC Seguros. Alega ter contratado seguro compreensivo com cobertura total contra roubo, incêndio e danos do seu imóvel, sede da empresa e da frota de veículos utilizados na atividade empresarial e que, na vigência da apólice, após a ocorrência de sinistro, a ABC Seguros negou o pagamento da indenização, sob a alegação de que o risco estava excluído da cobertura, conforme cláusula contratual constante da apólice. Na inicial, a Soluto alega que a referida cláusula de exclusão de cobertura não foi redigida de forma clara, configurando falha no dever de informação da ABC Seguros e, além disso, comprova que só recebeu a cópia da apólice após a contratação e o pagamento do prêmio e pugna pela incidência do Código de Defesa do Consumidor. Em contestação, a ABC Seguros sustenta a exclusão da cobertura e a inexistência do dever de indenizar. Aduz ainda que não há que se falar em falha no dever de informação e incidência do CDC, visto a relação interempresarial entre as partes. Considerando a situação hipotética narrada, a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, analise as assertivas abaixo: I. A Soluto Ltda, na qualidade de pessoa jurídica, pode ser considerada consumidora, se comprovada a sua vulnerabilidade no caso concreto e/ou se for destinatária final, fática e econômica, do serviço contratado. II. Nas relações interempresariais, tal como a descrita no enunciado, não há incidência do Código de Defesa do Consumidor, pois ambas as partes são profissionais e a relação é paritária. III. A pessoa jurídica que contrata seguro visando a proteção do seu próprio patrimônio e não como insumo de sua atividade empresarial, é destinatária final, mas as normas consumeristas são afastadas em razão do profissionalismo. IV. Na situação hipotética, o seguro contratado tem por fim o incremento da própria atividade empresarial da Soluto, o que impede a configuração da relação de consumo. Está correto o que se afirma em
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200108075Direito do Consumidor

Mário, desejando adquirir um veículo para trabalhar como motorista de aplicativo, contratou um financiamento com a instituição financeira Você na Boa ...

#Direito Contratual do Consumidor
Questão 457941200725430Direito do Consumidor

José celebrou com a Incorporadora ABC contrato de promessa de compra e venda de unidade imobiliária em construção, para fins de moradia pessoal. O pra...

#Contratos de Consumo#Direito Contratual do Consumidor
Questão 457941200754320Direito do Consumidor

A teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica é aplicada quando:

#Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Questão 457941200783663Direito do Consumidor

A respeito dos direitos do consumidor nos contratos celebrados por meio do comércio eletrônico, analise as afirmativas a seguir. I. O fornecedor deve ...

#Direito à Informação#Direitos Fundamentais do Consumidor
Questão 457941200798105Direito do Consumidor

Nas relações de consumo, é correto afirmar que a garantia contratual:

#Garantia Contratual#Direitos Fundamentais do Consumidor
Questão 457941200956548Direito do Consumidor

A conceituação de consumidor e de fornecedor é disputada entre, basicamente, duas teorias: a maximalista e a finalista. Da prática jurisprudencial, na...

#Parte Consumidora#Parte Fornecedora#Componentes da Relação de Consumo
Questão 457941201418787Direito do Consumidor

De acordo com o regime da coisa julgada coletiva no sistema brasileiro:

#Proteção Jurídica do Consumidor#Coisa Julgada em Ações de Consumo
Questão 457941201734470Direito do Consumidor

Joana estava em sua casa, em 1/3/2018, quando foi atingida por acidente causado pela empresa Moto Contínuo S.A., que explorava o mercado livre de come...

#Prescrição e Decadência
Questão 457941201817632Direito do Consumidor

A porta principal de um determinado supermercado veio a cair sobre as costas de Bento Santiago, quando ele esperava sua esposa que fazia compras no in...

#Equiparado a Consumidor#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Componentes da Relação de Consumo#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço
Questão 457941201916822Direito do Consumidor

Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre planos de saúde, assinale a afirmativa correta.

#Direito Contratual do Consumidor#Contratos de Seguro

Continue estudando

Mais questões de Direito do ConsumidorQuestões sobre Componentes da Relação de ConsumoQuestões do FGV