Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200447733De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete ao Município:I. Instituir contribuições de melhoria decorrentes de ob...1457941200447733Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Lavras do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Lavras do Sul | Lei Orgânica Municipal de Lavras do SulDe acordo com a Lei Orgânica do Município, compete ao Município:I. Instituir contribuições de melhoria decorrentes de obra pública. II. Fomentar a produção agropastoril, industrial e demais atividades econômicas, exceto as artesanais. ASomente o item II está correto. BOs itens I e II estão incorretos. COs itens I e II estão corretos. DSomente o item I está correto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017922Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, com relação ao repouso semanal, analisar os itens abaixo: I. Perderá a remuneraç...Questão 457941200251451Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 895/2006 — Diretrizes Urbanísticas do Município, sobre a classificação das Unidades Especiais, de acordo com a tend...Questão 457941200360447Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, sobre as disposições aplicadas ao servidor público em exercício de mandato eletivo, marcar C para as afirmativ...Questão 457941200424795Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, a data magna do município é dia:Questão 457941200944098Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete ao Município:I. Elaborar suas leis e expedir decretos e atos administrativos. II. Conceder e permit...Questão 457941201298280Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à estabilidade dos servidores, de acordo com a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinala...Questão 457941201314074Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre as leis complementares que dependem da aprovação da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipa...Questão 457941201418199Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, o Poder Legislativo do Município é exercido pela:Questão 457941201715068Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos requisitos para a iniciativa popular, baseando-se na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...Questão 457941201836235Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito aos deveres e às proibições ao servidor, fundamentando-se na Lei Complementar nº 033/2019 – Regime Jurídico dos Servidores Público...