A Circular Susep nº
648, de 12/11/2021, dentre outras providências, dispõe sobre as provisões técnicas. Estabelece a circular que, para a garantia de suas operações, as
supervisionadas — sociedades seguradoras, entidades
abertas de previdência complementar (EAPCs), sociedades de capitalização e resseguradores locais — deverão
constituir, mensalmente, provisões técnicas, quando necessárias. Para cada uma das supervisionadas, a Circular
estabelece uma lista de provisões.
Nessas listas individuais, a Provisão de