A transferência é a passagem do aluno de um para outro
estabelecimento de ensino, ou de uma habilitação para
outra. A transferência poderá ocorrer em três momentos
distintos:
1. Durante o ano letivo;
2. Após o término do ano letivo;
3. Ex-ofício;
Quando a transferência ocorrer durante o ano letivo
deverá ser observado com atenção, o preenchimento do
histórico escolar das séries/etapas/nível, no qual constará
a expressão “cursando”, no espaço devido, que apontará: