Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei pen...

Question 1

Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei pen...

📅 2011🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-ES📚 Direito Penal

#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Tempo

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Fundamentos do Direito Penal, Aplicação da Lei Penal no Tempo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200448099

Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Aplicação da Lei Penal no Tempo

Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei penal e ao crime, julgue os itens subsecutivos

Considere que um indivíduo pratique dois crimes, em continuidade delitiva, sob a vigência de uma lei, e, após a entrada em vigor de outra lei, que passe a considerá-los hediondos, ele pratique mais três crimes em continuidade delitiva. Nessa situação, de acordo com o Código Penal, aplicar-se-á a toda a sequência de crimes a lei anterior, por ser mais benéfica ao agente.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200984045Direito Penal

Segundo disposição sumulada do STJ, no âmbito criminal, o período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada.

#Causas de Extinção da Punibilidade#Prescrição: Conceito e Modalidades

Questão 457941201072894Direito Penal

Considerando as disposições sobre a execução penal, assinale a opção correta.

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial

Questão 457941201427821Direito Penal

Acerca dos crimes de abuso de autoridade, julgue o item a seguir.A perda do cargo em razão de condenação por crime de abuso de autoridade é de efeito ...

#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019#Legislação Penal Especial

Questão 457941201448486Direito Penal

Determinado funcionário público, com 24 anos de idade, foi indiciado pela prática de corrupção passiva, punível com pena de reclusão de dois anos a do...

#Prazos Prescricionais e Forma de Contagem#Causas de Extinção da Punibilidade

Questão 457941201458743Direito Penal

Com relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item a seguir.A superveniência de causa relativamente independente que, por si só,...

#Tipicidade Penal#Causas Relativamente Independentes

Questão 457941202020578Direito Penal

Para a caracterização do crime de condescendência criminosa, é necessário haver relação de hierarquia entre o agente que cometa a infração no exercíci...

#Condescendência Criminosa#Crimes Contra a Administração Pública

Question 2

Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei pen...

📅 2011🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-ES📚 Direito Penal

#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Tempo

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Fundamentos do Direito Penal, Aplicação da Lei Penal no Tempo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200448099

Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Aplicação da Lei Penal no Tempo

Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei penal e ao crime, julgue os itens subsecutivos

Considere que um indivíduo pratique dois crimes, em continuidade delitiva, sob a vigência de uma lei, e, após a entrada em vigor de outra lei, que passe a considerá-los hediondos, ele pratique mais três crimes em continuidade delitiva. Nessa situação, de acordo com o Código Penal, aplicar-se-á a toda a sequência de crimes a lei anterior, por ser mais benéfica ao agente.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200984045Direito Penal

Segundo disposição sumulada do STJ, no âmbito criminal, o período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada.

#Causas de Extinção da Punibilidade#Prescrição: Conceito e Modalidades

Questão 457941201072894Direito Penal

Considerando as disposições sobre a execução penal, assinale a opção correta.

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial

Questão 457941201427821Direito Penal

Acerca dos crimes de abuso de autoridade, julgue o item a seguir.A perda do cargo em razão de condenação por crime de abuso de autoridade é de efeito ...

#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019#Legislação Penal Especial

Questão 457941201448486Direito Penal

Determinado funcionário público, com 24 anos de idade, foi indiciado pela prática de corrupção passiva, punível com pena de reclusão de dois anos a do...

#Prazos Prescricionais e Forma de Contagem#Causas de Extinção da Punibilidade

Questão 457941201458743Direito Penal

Com relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item a seguir.A superveniência de causa relativamente independente que, por si só,...

#Tipicidade Penal#Causas Relativamente Independentes

Questão 457941202020578Direito Penal

Para a caracterização do crime de condescendência criminosa, é necessário haver relação de hierarquia entre o agente que cometa a infração no exercíci...

#Condescendência Criminosa#Crimes Contra a Administração Pública