O bolsista que se dedique, em tempo integral, a pesquisa, em curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutora...

José abriu uma pequena padaria no bairro onde reside e contratou dez funcionários. Durante os primeiros seis meses de funcionamento do estabelecimento...

A respeito da PREVIC, julgue o próximo item.É vedado aos ocupantes do quadro de pessoal efetivo da PREVIC prestar serviços, ainda que eventuais, a ent...

Acerca do RGPS, julgue o item a seguir.Segundo a atual jurisprudência do STF e STJ, a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte aos de...

Ainda com relação ao PPP, ao Decreto n.º 3.048/1999 e à ACET, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito da Fundação Banco Central de Previdência Privada (CENTRUS).

Excetuados determinados setores da economia, verifica-se, no financiamento da seguridade social, que os empregadores, em geral, pagam uma contribuição...

O trabalhador que recebe auxílio-doença é obrigado a realizar exame médico periódico e, se constatado que não pode retornar para sua atividade habitua...

Acerca da seguridade social e seus princípios, julgue o item a seguir.As autarquias e fundações públicas não participam do custeio do regime de previd...

No que refere aos procedimentos revisionais de benefícios, julgue o item subsequente. O requerimento de revisão deve ser feito mediante o comparecimen...

Acerca do conceito previdenciário de empresa e de empregador doméstico e do financiamento da seguridade social, julgue o item que se segue.Do ponto de...