“A relevância do estudo de temas decorrentes da história e cultura
afro-brasileira e africana não se restringe à população negra, ao contrário, diz respeito a todos os brasileiros, uma vez que devem educar-se
enquanto cidadãos atuantes no seio de uma sociedade multicultural
e pluriétnica, capazes de construir uma nação democrática.” (Parecer
CNE/CP nº 3/2004)
Considerando o parecer citado e o disposto nas Leis nº 10.639/03 e nº
11.645/08, é correto afirmar que: