Assinale a alternativa que apresenta o(s) exemplo(s) de imposto(s) na modalidade do estágio de lançamento por homologaçã...

Assinale a alternativa correta com base na legislação tributária, na doutrina e na jurisprudência.

Considere a seguinte situação hipotética: Um município fez a retenção na fonte do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (imposto de r...

Assinale a alternativa que indica corretamente uma das modalidades de extinção do crédito tributário.

Conforme estabelece a Resolução CGSN nº 140, de 2018, com suas alterações posteriores, que trata do Simples Nacional, compõem o conceito de receita br...

Considere a seguinte situação hipotética: A companhia Nas Alturas está estabelecida no município de Itapema e tem como atividade principal a prestação...

De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, assinale a alternativa correta em relação ao processo administrativo fiscal.

A Constituição Federal, no capítulo sobre o Sistema Tributário Nacional, consagra vários princípios tributários. Quanto ao tema, é correto afrmar:

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar nº 116, de 2003, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Imposto Sobre Ser...

Toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cob...

Um contribuinte não declarou parte do tributo devido sobre uma operação cujo fato é considerado gerador de Imposto Sobre Serviço. Passado o prazo lega...