A fundação somente poderá constituir-se para:

A contratação direta de serviços comuns pela administração pública sem que tenha sido realizada a licitação para escolha da melhor proposta fere o pri...

Acerca dos bens públicos assinale a opção CORRETA:

Autarquia é a forma de descentralização administrativa, através da personificação de um serviço retirado da administração centralizada e, por essa raz...

No caso de licença por acidente de serviço e com relação à licença dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas fed...

A entidade paraestatal é de caráter quase público, PIS não exerce serviços públicos, mas serviços de interesse público, reconhecidos ou organizados pe...

O tempo máximo de licença para tratamento de saúde do servidor público será, no máximo, de: