Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200448533De acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a l...1457941200448533Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: CORE-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Interpretação e Integração da Lei Tributária | Legislação TributáriaDe acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, em qual ordem abaixo indicada?AAnalogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; e equidade. BAnalogia; equidade; os princípios gerais de direito tributário; e os princípios gerais de direito público.CEquidade; analogia; os princípios gerais de direito tributário; e os princípios gerais de direito público.DEquidade; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; e analogia.EOs princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; analogia; e equidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200331518Direito TributárioLeia as afirmativas a seguir e marque a opção incorreta:Questão 457941200374458Direito TributárioNo que se refere à questão da competência tributária residual, assinale abaixo a única alternativa correta:Questão 457941200640588Direito TributárioSobre as características das espécies tributárias, qual alternativa está em consonância com o Código Tributário Nacional e a Constituição Federal?Questão 457941201096255Direito TributárioSão contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ): as pessoas jurídicas e as empresas individuais. As disposições tributárias do IR aplicam...Questão 457941201124774Direito TributárioEm referência ao empréstimo compulsório, é caracterizado por ser um instrumento tributário usado pelo Estado em ocasiões excepcionais, diante disso ma...Questão 457941201286793Direito TributárioExiste uma diversidade de Interpretação da Legislação Tributária, a que interpretação do seu poder ético, valorativo, coercitivo é denominada Interpre...Questão 457941201519737Direito TributárioSão impostos da União, exceto:Questão 457941201533785Direito TributárioA contribuição de melhoria é um tipo de tributo, o qual pode ser imposto pelo poder público para custear às obras públicas com o intuito de resultar e...Questão 457941201692764Direito TributárioEm relação ao Imposto Sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ, as imunidades decorrem de norma constitucional. Considerando a imunidade de IRPJ, a que...Questão 457941202003813Direito TributárioNo que tange a obrigação tributária, prevista no Código Tributário Nacional, marque a alternativa INCORRETA: