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O auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ao analisar o processo de tomada de contas de um convênio estadu...

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457941200448812
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: TCE-SPDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-SP

O auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ao analisar o processo de tomada de contas de um convênio estadual, identifica a necessidade de ouvir o responsável pela aplicação dos recursos, tendo em vista indícios de irregularidades. O relator do processo, então, determina a notificação do responsável para que, no prazo legal, apresente suas justificativas.


Considerando o Regimento Interno do TCE-SP, assinale a alternativa correta quanto ao procedimento a ser adotado.

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