A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (...

Q: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), nº 9394/96, em seu Art. 14, apregoa que a lei dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal definirá as normas da gestão democrát

A) dos demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares e nas ações de garantia do acesso escolar. | B) dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes. | C) das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes e dos docentes nas ações de garantia da democratização do acesso e da permanência escolar. | D) dos profissionais da educação na validação do projeto pedagógico da escola e das comunidades escolares em Fóruns dos Conselhos Escolares.

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Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RNDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), nº 9394/96, em seu Art. 14, apregoa que a lei dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal definirá as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os princípios de participação

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