Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941200449217O que acontece se o Presidente da Câmara recusar-se a assumir o cargo de Prefeito, segundo o Parágrafo Único do Art. 59 ...1457941200449217Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Lei Orgânica Municipal de Turilândia | Legislação Municipal de TurilândiaO que acontece se o Presidente da Câmara recusar-se a assumir o cargo de Prefeito, segundo o Parágrafo Único do Art. 59 da Lei Orgânica:AO Presidente da Câmara renuncia à sua função.BO cargo fica vago até nova eleição.CO Presidente da Câmara mantém o cargo.DDe forma excepcional, realiza-se um sorteio dentre os candidatos para determinar o novo Prefeito.EO Vice-Presidente assume automaticamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200206600Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com a Lei nº 400/2010, o estágio probatório ficará suspenso na hipótese da seguinte licença:Questão 457941200219975Legislação Municipal (Maranhão)Com base na Lei orgânica do município de Turilândia - MA são condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, na forma da lei federal, exceto:Questão 457941200503703Legislação Municipal (Maranhão)Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de pr...Questão 457941200653197Legislação Municipal (Maranhão)Assinale a única alternativa que se encontra em desacordo a lei orgânica de Turilândia - MA.Questão 457941200937009Legislação Municipal (Maranhão)Quando o Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse, de acordo com o Art. 57 da Lei Orgânica:Questão 457941201534012Legislação Municipal (Maranhão)Sobre o Código Tributário Municipal de Turilândia é correto afirmar:Questão 457941201627809Legislação Municipal (Maranhão)Com base na lei orgânica do município de Turilândia – MA, é vedado ao município, exceto:Questão 457941201638806Legislação Municipal (Maranhão)Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbit...Questão 457941201677733Legislação Municipal (Maranhão)Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de pr...Questão 457941202021715Legislação Municipal (Maranhão)Não apresenta um objetivo do Plano Municipal de Educação do Município de Magalhães de Almeida MA.