O que acontece se o Presidente da Câmara recusar-se a assumir o car...

De acordo com a Lei nº 400/2010, o estágio probatório ficará suspenso na hipótese da seguinte licença:

Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de pr...

Assinale a única alternativa que se encontra em desacordo a lei orgânica de Turilândia - MA.

Quando o Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse, de acordo com o Art. 57 da Lei Orgânica:

Com base na lei orgânica do município de Turilândia – MA, é vedado ao município, exceto:

Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbit...