Além de ser um direito humano, a educação é um processo indispensável para a efetivação dos demais direitos. Acerca desse tema, julgue o item subsequente. A educação é um direito humano expresso em inúmeros tratados internacionais ratificados pelo Brasil.

Além de ser um direito humano, a educação é um ...

Questão 457941200082521Direitos Humanos

Julgue o próximo item, considerando o conceito de inovação e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.Nos ODS, a inovação perp...

#Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Questão 457941200627157Direitos Humanos

Em relação aos direitos humanos, julgue o item subsequente.A primeira fase de internacionalização da proteção dos direitos humanos foi marcada por trê...

#Direito Internacional dos Direitos Humanos#Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados

Questão 457941201304408Direitos Humanos

Acerca da cooperação técnica internacional bilateral e multilateral e da cooperação internacional para o desenvolvimento, julgue o seguinte item. A Ag...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

Questão 457941201538570Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 1948, marcou um novo tempo...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Declaração Universal de Direitos Humanos

Questão 457941201642312Direitos Humanos

Além de ser um direito humano, a educação é um processo indispensável para a efetivação dos demais direitos. Acerca desse tema, julgue o item subseque...

#Educação e Cultura para Direitos Humanos#Plano Nacional de Direitos Humanos

Questão 457941201793108Direitos Humanos

À luz das normas internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem, acerca do combate ao trabalho forçado.A expressão tra...

#Organização Internacional do Trabalho

Questão 457941201912560Direitos Humanos

Consensualmente considerada um prolongamento natural da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU, 1945), a Declaração Universal dos Direitos Humano...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Declaração Universal de Direitos Humanos

Questão 457941202034655Direitos Humanos

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), julgue o item a seguir.Ao prever que ninguém pode ser arbitrariamente privado de sua...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Declaração Universal de Direitos Humanos

Questão 457941202043911Direitos Humanos

O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) estabeleceu, em 2010, diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas a serem trilhados nos ...

#Plano Nacional de Direitos Humanos#Plano Nacional de Direitos Humanos

Questão 457941202083290Direitos Humanos

Acerca dos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir.A pessoa com transtorno mental tem o direito de ser tratada em ambiente terapêutico pe...

#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional#Proteção de Pessoas com Transtornos Mentais

Além de ser um direito humano, a educação é um processo indispensável para a efetivação dos demais direitos. Acerca dess...

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