///
Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Tupanatinga - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item que se segue.
O Art. 5º da Lei nº 13.185/2015 determina ser um dever
do estabelecimento de ensino assegurar as medidas de
conscientização, de prevenção, de diagnose e de
combate à violência e à intimidação sistemática.