Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200449304De acordo com a Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerado requisito bá...1457941200449304Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Barão - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.182/2006 − Estatuto dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de BarãoDe acordo com a Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerado requisito básico para investidura no serviço público municipal:AEstar quite com as obrigações militares e eleitorais.BGozar de boa saúde física e mental.CTer o nível de escolaridade exigido para o cargo.DTer a idade mínima de vinte e um anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063520Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A critério da administ...Questão 457941200240101Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre a publicidade dos atos municipais, analisar os itens abaixo:I. A publicidade das Leis e dos Ato...Questão 457941200294943Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 777/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor estável perderá o cargo em algumas situaç...Questão 457941200505734Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 12 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicada ao servidor a pena de demissão,...Questão 457941200577935Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as licenças ambientais e suas características, conforme a Lei Municipal nº 1.203/2015 — Política Municipal do Meio Ambiente, relacionar as colun...Questão 457941200843293Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. A insalubridade será paga ao funcionário que, pela ...Questão 457941200869813Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Tributário Municipal, o prédio e o terreno estão sujeitos à inscrição no Cadastro Imobiliário, ainda que beneficiados por:Questão 457941201184382Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito às responsabilidades dos servidores, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.312/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos d...Questão 457941201237462Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em concordância com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, de acordo com o que deverá ser observado pela fixação dos padrões de vencimento e dos d...Questão 457941201413384Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 203/2008 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Passo Fundo, o servidor estável perderá o cargo: I. Em...