Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200449306Julgue o item subsecutivo de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).Na lei orçamentária anual, deve constar a...1457941200449306Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade FiscalJulgue o item subsecutivo de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).Na lei orçamentária anual, deve constar ao menos uma parcela das despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065417Direito FinanceiroÀ luz das disposições da LRF relativas a transparência, controle e fiscalização, assinale a opção correta.Questão 457941200278312Direito FinanceiroOs Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como o Ministério Público, deverão, cada um em ato próprio, nos trinta dias subsequentes, limitar ...Questão 457941200402481Direito FinanceiroA Lei de Responsabilidade Fiscal considera dívida pública mobiliáriaQuestão 457941200417384Direito FinanceiroNo que se refere ao sistema de planejamento e orçamento do governo federal, aos controles interno e externo e às avaliações de políticas públicas e pr...Questão 457941200489436Direito FinanceiroCaso o Banco Central do Brasil apure resultado negativo após a constituição ou reversão de reservas, a obrigação decorrente desse fato deverá ser cons...Questão 457941200513740Direito FinanceiroEm relação às reformas previdenciária, tributária e fiscal atualmente em pauta na agenda nacional, julgue o item subsecutivo.Com o propósito de viabil...Questão 457941201045730Direito FinanceiroJulgue o item subsequente, que trata de consórcios públicos, conselhos, elaboração de projetos, Lei de Acesso à Informação e Lei da Transparência. O i...Questão 457941201060850Direito FinanceiroA respeito de finanças públicas na CF, julgue os próximos itens. De acordo com o princípio orçamentário da universalidade, o orçamento deve conter a t...Questão 457941201840841Direito FinanceiroDeterminado estado da Federação destinou aportes orçamentários ao aumento do capital social do banco estadual, com o objetivo de ampliar o número de a...Questão 457941202057013Direito FinanceiroDe acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal — Lei Complementar n.º 101/2000 —, são considerados instrumentos de transparência da gestão fiscal aos ...