Consoante o disposto na Avaliação e Acompanhamento da Gestão do Ate...

Gadotti (2000), analisando as atuais perspectivas da Educação, salienta que podemos estar vivendo na era do conhecimento, da informatização e da infor...

Com base no Decreto nº 5.296/ 2004, as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida têm atendimento prioritário nos órgãos da administração públ...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN – nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o ensino médio, etapa final da educação ...

“É um processo que consiste em preparar um conjunto de decisões tendo em vista agir, posteriormente, para atingir determinados objetivos” (Luckesi, 20...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 10/12/1948, é considerada de grande relevância e norteadora das relações humanas entre os povos e naçõ...

A Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu Art. 64, estabelece como deve ser realizada a formação para os profissionais orientadores educacionais,...

Nas Instituições de Educação Superior, a avaliação a ser desenvolvida envolvendo todos os participantes da instituição para repensar e redefinir suas ...

Sobre a avaliação do desempenho dos estudantes dos cursos de graduação – o ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), conforme dispõe a Lei ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA - Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, define que medidas de proteção à criança e ao adolescente são apl...

A Lei nº 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu Título V, Capítulo II, trata da educação básica. De acordo ...