Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200449500Nos termos do Decreto Federal n° 8.088/13, compõe a Secretaria Nacional dos Portos da Presidência da Republica, como ent...1457941200449500Ano: 2014Banca: IDECANOrganização: AGUDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 8.088/2013 (Revogado pelo Decreto 9.000/2017 - Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilNos termos do Decreto Federal n° 8.088/13, compõe a Secretaria Nacional dos Portos da Presidência da Republica, como entidade autárquica vinculada, a AAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. BAgência Nacional de Águas - ANA. CCompanhia Docas do Espírito Santo - CODESA. DCompanhia Docas do Ceará - CDC. EAgência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093920Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 6.496/77, o CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) fica autorizado a criar, nas condições estabelecidas nesta Lei...Questão 457941200115401Legislação FederalAssinale a alternativa correta com relação à Lei de Acesso à Informação, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Dis...Questão 457941200312874Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 5.553/68, aquele que retiver ilegalmente a carteira de identidade de um estrangeiro está praticando:Questão 457941200328661Legislação FederalA Lei do Governo Digital é sancionada na Lei nº 14.129/2021. Selecione a alternativa que, de acordo com essa lei, descreve informação íntegra e precis...Questão 457941201119155Legislação FederalAssinale abaixo a quantidade de representantes que a Lei Complementar nº 123/06 prevê para os Municípios no Comitê Gestor do Simples Nacional:Questão 457941201332740Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, analise as afirmativas a seguir: I. Requerida a aposentadoria por invalid...Questão 457941201747884Legislação FederalA Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e estabelece que “os Planos de Irrigação visam a orientar o p...Questão 457941201780381Legislação FederalO Código de Ética da Psicopedagogia, em seu Capítulo I – Dos Princípios – Artigo 1º, afirma que o psicopedagogo pode utilizar procedimentos próprios d...Questão 457941201974719Legislação FederalSão objetivos dos Institutos Federais, excetoQuestão 457941202079327Legislação FederalO Conselho Fiscal, como órgão permanente da EBSERH, é composto por três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da ...