Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200449598Segundo a Lei Complementar Municipal nº13/2002, sobre circulações horizontais, os corredores de circulação interna de ed...1457941200449598Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de OlindaSegundo a Lei Complementar Municipal nº13/2002, sobre circulações horizontais, os corredores de circulação interna de edificações residenciais terão dimensões de largura mínima igual aA0,80 m.B0,60 m.C0,90 m.D1,20 m.E0,70 m.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200340568Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Complementar Municipal nº13/2002, sobre circulações verticais, as escadas em edifícios residenciais unifamiliares terão largura mínima d...Questão 457941200522845Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Ordinária Municipal nº4.894/1992, das obras, a intervenção de natureza preventiva, que consiste na manutenção da edificação e na reparaç...Questão 457941200641307Legislação Municipal (Pernambuco)À luz do Código Tributário Municipal de Olinda (Lei Complementar Municipal n. 03/1997), analise as assertivas abaixo: I. Havendo previsão contratual e...Questão 457941200799815Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Complementar Municipal n. 01/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Olinda), a readaptação consisteQuestão 457941200899921Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Complementar Municipal nº13/2002, as cotas de piso dos pavimentos térreos, para prédios de uso habitacional, serão acima do meio-fio, no...Questão 457941200911654Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 54/2020, assinale a alternativa cujo serviço não se entende por saneamento ambiental.Questão 457941201109057Legislação Municipal (Pernambuco)O município de Olinda decide implementar uma nova política pública para regulamentar o comércio de ambulantes no sítio histórico da cidade, com o obje...Questão 457941201308224Legislação Municipal (Pernambuco)Desde 2017, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Lei nº 2.888, instituiu a estrutura organizacional básica da Agência Municipal de Vigilância Sanitá...Questão 457941201447440Legislação Municipal (Pernambuco)Analise os itens abaixo:I. Parcelamento ou edificação compulsórios.II. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo.I...Questão 457941201551158Legislação Municipal (Pernambuco)Conforme a Lei Ordinária Municipal nº 4.849/1992, o Sítio Histórico de Olinda fica dividido em:1. Conjunto Monumental 2. Área de Proteção do Conjunto ...