Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200449614Conforme previsto nos Princípios Básicos para o Uso da Força e Armas de Fogo, em qual situação o Agente de Segurança NÃO...1457941200449614Ano: 2018Banca: FUNCERNOrganização: Consórcio do Trairí - RNDisciplina: Direito PenalTemas: Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003 | Legislação Penal EspecialConforme previsto nos Princípios Básicos para o Uso da Força e Armas de Fogo, em qual situação o Agente de Segurança NÃO DEVE usar arma de fogo?AAo efetuar prisão ou impedir a fuga de alguém que represente risco e resista à autoridade. BEm caso de legítima defesa ou defesa de outra pessoa em situações de ameaça iminente de morte ou ferimento grave.CPara impedir que se cometa crime particularmente grave que envolva séria ameaça à vida.DDisparar a arma de fogo quando o cidadão infrator (agressor) desacatar a polícia, ou ponderar a ordem de parar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025728Direito PenalO artigo 25 do Código Penal Brasileiro prevê que uma pessoa pode se defender ou defender outra pessoa na hipótese de sofrer ou estar na iminência de s...Questão 457941200432105Direito PenalEm relação às penas e suas espécies, o Código Penal assevera queQuestão 457941200828455Direito PenalDe acordo com a Lei Federal No 8.072/1990, que trata dos crimes hediondos, o homicídio é considerado um crime hediondo quandoQuestão 457941200885644Direito PenalÉ considerado, de acordo com a Lei Federal No 13.869/2019, sujeito ativo do crime de abuso de autoridade qualquer agente público, servidor ou não, da ...Questão 457941200946457Direito PenalSegundo as disposições do Título XI do Código Penal, que versa sobre os crimes contra a Administração Pública, no crime de sonegação de contribuição p...Questão 457941201115017Direito PenalSão considerados crimes hediondos, conforme a Lei Federal No 8.072/1990,Questão 457941201393369Direito PenalConsoante as disposições do Código Penal (Decreto-Lei n.º 2.848/1940), o particular que solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, va...Questão 457941201781304Direito PenalConsiderando as disposições do Código Penal (Decreto-Lei nº. 2.848/1940) sobre o crime, é correto afirmar queQuestão 457941201789931Direito PenalO crime de corrupção passiva, segundo o Código Penal Brasileiro, consiste emQuestão 457941201815316Direito PenalSegundo o Código Penal (Decreto-Lei n.º 2.848/1940), o funcionário público que exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido...