Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200449761De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santiago, os registros referentes ao início, à interrup...1457941200449761Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Santiago do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Santiago do Sul | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 009/2001De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santiago, os registros referentes ao início, à interrupção e ao reinício do exercício de cada servidor deve ser anotado de forma individual em seu:AAnuário.BAssentamento.CProntuário.DPlanner. EDiário de bordo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200518028Legislação Municipal (Santa Catarina)Romildo é diretor de operações da empresa Alfa a qual pretende instituir sede na cidade Formosa do Sul. Ele pretende atentar aos mínimos detalhes em r...Questão 457941200567251Legislação Municipal (Santa Catarina)Em consonância com a Lei Orgânica, Município de Formosa do Sul manterá Fundo de Saúde, regulamentado na forma da lei, cabendo além de outras fontes, f...Questão 457941200684532Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Posturas do Município de Formosa do Sul (Lei nº 68/1994), ao tratar das infrações e penas para seus munícipes, determina que a pena, além ...Questão 457941200849722Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o disposto na Lei Complementar Municipal nº 020/2008, poderá ser concedida licença ao servidor efetivo por motivo de doença do cônjuge o...Questão 457941200926268Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei nº 356/2005 do Município de Formosa do Sul determina que os atos de execução, singulares ou coletivos, obedecerão aos preceitos legais e às norm...Questão 457941201019090Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art.13 da Lei Complementar nº 018/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cordilheira Alta), o concurso público terá va...Questão 457941201226439Legislação Municipal (Santa Catarina)Carlos, agricultor em uma região rural do município de Luzerna, estava enfrentando problemas com a qualidade da água fornecida em sua propriedade. A á...Questão 457941201629665Legislação Municipal (Santa Catarina)No que se refere aos cargos de provimento em comissão, na Lei Complementar Municipal nº 020/2008, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201996671Legislação Municipal (Santa Catarina)Para os efeitos da Lei nº 356/2005, as atividades da administração do Município de Formosa do Sul, especialmente a execução de planos e programas de g...Questão 457941202042700Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Decreto nº 5.451/2018 do Município de Joaçaba, que regulamenta a prestação de serviço público de água e esgoto, sobre interrupções na ...