A proteção social deve garantir as seguintes seguranças:

O ECA, em seu artigo primeiro estabelece a proteção integral à criança e ao adolescente, e estabelece regras e princípios a serem observados quando da...

Analise os itens abaixo sobre a Segurança e Convívio Familiar e Comunitário e assinale a alternativa, que indique, corretamente, as respetivas afirmat...

Território pode ser compreendido hoje como uma mediação entre o mundo e a sociedade nacional e local, e assumido como um conceito indispensável para a...

A defesa dos direitos socioassistenciais consubstancia a efetiva possibilidade de conhecimento e acesso dos usuários aos seus direitos e à sua fruição...

Uma vez constatada a necessidade do afastamento, ainda que temporário, da criança ou do adolescente de sua família de origem, o caso deve ser levado, ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente tem a relevante função, ao regulamentar o texto constitucional, de fazer dando efetividade aos princípios da no...