A Lei nº 9.394, de 1996, é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a qual
disciplina a educação escolar que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino
em instituições próprias.
Quanto ao ensino de arte, a LDB determina que:
I. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá
componente curricular obrigatório da educação básica.
II. O ensino da música nacional constituirá componente curricular complementar
integrado à proposta pedagógica da escola, sendo obrigatório por, no mínimo, 2
(duas) horas mensais.
III. Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas
brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas
áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.
IV. Apenas o ensino da música, especialmente em suas expressões regionais,
constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.
Estão corretas apenas as afirmativas