Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200450162As atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares devem o...1457941200450162Ano: 2019Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MADisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006 | Legislação Penal EspecialAs atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares devem observar os seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:Aobservância das orientações e normas emanadas do Conad.Brespeito ao usuário e ao dependente de drogas, independentemente de quaisquer condições, observados os direitos fundamentais da pessoa humana, os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e da Política Nacional de Assistência Social.Cdefinição de projeto terapêutico individualizado, orientado para a inclusão social e para a redução de riscos e de danos sociais e à saúdeDa adoção de estratégias diferenciadas de atenção e reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares que desconsiderem as suas peculiaridades socioculturais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200193867Direito PenalConstituem atividades de atenção ao usuário e dependente de drogas e respectivos familiares, aquelas que visem à melhoria da qualidade de vida e à red...Questão 457941200297871Direito PenalAs atividades de prevenção do uso indevido de drogas devem observar os seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:Questão 457941200375293Direito PenalCom relação ao disposto no Código Penal, Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Dos Crimes contra a Administração Pública. Apropriar-se o funcionário...Questão 457941200651562Direito PenalDe acordo com o Título II da Parte Geral do Código Penal, é correto afirmar que:Questão 457941200772734Direito PenalQuem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinaç...Questão 457941200939890Direito PenalDe acordo com o art. 55 da Lei de Drogas (lei federal nº 11.343/2006), oferecida a denúncia, o juiz ordenará a notificação do acusado para oferecer de...Questão 457941201168418Direito PenalCom relação ao disposto no Código Penal, Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio, marque a relação incorr...Questão 457941201588990Direito PenalObserve os itens a seguir relacionados aos crimes contra a honra. I. constituem injúria ou difamação punível a opinião desfavorável da crítica literár...Questão 457941201673966Direito PenalDeixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não...Questão 457941201916576Direito PenalNos termos do Decreto-Lei n. 3.688/1941, acerca da Lei das Contravenções Penais, é correto afirmar que: