As atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares devem observar os seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:

observância das orientações e normas emanadas do Conad.

respeito ao usuário e ao dependente de drogas, independentemente de quaisquer condições, observados os direitos fundamentais da pessoa humana, os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e da Política Nacional de Assistência Social.

definição de projeto terapêutico individualizado, orientado para a inclusão social e para a redução de riscos e de danos sociais e à saúde

a adoção de estratégias diferenciadas de atenção e reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares que desconsiderem as suas peculiaridades socioculturais.

As atividades de atenção e as de reinserção social...

Questão 457941200193867Direito Penal

Constituem atividades de atenção ao usuário e dependente de drogas e respectivos familiares, aquelas que visem à melhoria da qualidade de vida e à red...

#Legislação Penal Especial#Drogas - Lei nº 11.343/2006

Questão 457941200297871Direito Penal

As atividades de prevenção do uso indevido de drogas devem observar os seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial

Questão 457941200375293Direito Penal

Com relação ao disposto no Código Penal, Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Dos Crimes contra a Administração Pública. Apropriar-se o funcionário...

#Crimes Contra a Administração Pública#Peculato

Questão 457941200651562Direito Penal

De acordo com o Título II da Parte Geral do Código Penal, é correto afirmar que:

#Consumação e Tentativa#Tipicidade Penal#Causas de Extinção da Punibilidade#Teoria Geral do Crime

Questão 457941200772734Direito Penal

Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinaç...

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial

Questão 457941200939890Direito Penal

De acordo com o art. 55 da Lei de Drogas (lei federal nº 11.343/2006), oferecida a denúncia, o juiz ordenará a notificação do acusado para oferecer de...

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial

Questão 457941201168418Direito Penal

Com relação ao disposto no Código Penal, Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio, marque a relação incorr...

#Risco à Vida e Saúde#Abuso e Maus-Tratos#Risco à Vida ou Saúde de Terceiros#Delitos Contra a Honra#Exposição ou Abandono de Neonatos#Calúnia

Questão 457941201588990Direito Penal

Observe os itens a seguir relacionados aos crimes contra a honra. I. constituem injúria ou difamação punível a opinião desfavorável da crítica literár...

#Difamação#Delitos Contra a Honra#Calúnia#Injúria#Conceitos Fundamentais de Delitos Contra a Honra

Questão 457941201673966Direito Penal

Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não...

#Condescendência Criminosa#Violência Arbitrária#Prevaricação#Crimes Contra a Administração Pública#Advocacia Administrativa

Questão 457941201916576Direito Penal

Nos termos do Decreto-Lei n. 3.688/1941, acerca da Lei das Contravenções Penais, é correto afirmar que:

#Definição de Crime#Causas de Extinção da Punibilidade#Tipos de Multa Penal#Teoria Geral do Crime#Multa Penal

As atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do ...

Questões relacionadas para praticar

As atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do ...

Questões relacionadas para praticar