Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200450202Das sentenças de primeira instância proferidas em execuções de valor quantas Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional...1457941200450202Ano: 2014Banca: SHDIASOrganização: CEASA-CAMPINASDisciplina: Direito TributárioTemas: Panorama das Ações Fiscais | Procedimentos Fiscais e Processos TributáriosDas sentenças de primeira instância proferidas em execuções de valor quantas Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN, só se admitirão embargos infringentes e de declaração? AIgual ou inferior a 30 Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional – ORTN. BIgual ou inferior a 20 Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional – ORTN. CIgual ou inferior a 10 Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional – ORTN. DIgual ou inferior a 50 Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional – ORTN. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200233935Direito TributárioO sujeito passivo da obrigação tributária principal diz-se: I - responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de...