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Em consonância com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinale a alternativa INCORRETA.
Leia a assertiva a seguir. “Para o exercício desse poder, devem ser observados todos os contornos traçados pela lei, que não deixa margem de manobra à...
Leia as afirmativas a seguir acerca dos requisitos dos atos administrativos. I. Objeto é o poder-dever atribuído a determinado agente público para pra...
Sabe-se que no ano de 2021, a Lei 8.429/92, conhecida como a Lei de Improbidade Administrativa, passou por várias mudanças. Considerando as alterações...
Leia as indicações a seguir. I. O servidor será aposentado compulsoriamente, aos 70 (setenta) anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de c...
Assinale a alternativa que contém um exemplo de documento do ato negocial.
Leia a afirmativa a seguir. “_________ é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha s...
Leia as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS acerca do poder hierárquico. ( ) Decorre de uma organização em form...
Leia as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. A fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo p...
Em consonância com a Lei nº 8.112/90, leia as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. A vacância do cargo público ...