Quanto à Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica pode-se
afirmar que:
I. Os Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia constituem, exclusivamente, no
âmbito do sistema federal de ensino, vinculado
ao Ministério da Educação, a Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
II. Os Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia são instituições de educação superior,
básica e profissional, pluricurriculares e
multicampi, especializados na oferta de educação
profissional e tecnológica nas diferentes
modalidades de ensino, com base na conjugação
de conhecimentos técnicos e tecnológicos com
as suas práticas pedagógicas.
III. Os Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia possuem natureza jurídica de
fundações públicas, detentoras de autonomia
administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica
e disciplinar.
IV. Os Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia, no âmbito de sua atuação, exercerão
o papel de instituições acreditadoras e
certificadoras de competências profissionais.
V. Os Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia para efeito da incidência das
disposições que regem a regulação, avaliação e
supervisão das instituições e dos cursos de
educação superior, são equiparados às
universidades federais.
Assinale a alternativa em que todas as
afirmativas estão CORRETAS: