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Considerando a Lei nº 8.142/1990, o Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissiona...

Faz-se necessário o estabelecimento de algumas estratégias de estímulo à participação da sociedade que podem fomentar o debate dos principais desafios...

Quanto ao direito à saúde, nos termos traçados na Constituição Federal, é correto afirmar que:

Quanto ao direito à saúde, nos termos traçados na Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, EXCETO:

Apesar de mantida em níveis endêmicos, a doença de Chagas ainda preocupa os serviços de vigilância em saúde devido às suas formas não peculiares de tr...

Segundo a Lei nº 8080/1990, são objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS): I. A identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinante...

Assinale a alternativa INCORRETA.