O Código de Obras e Edificações do município de Santo
André prevê a possibilidade de iluminação e ventilação
voltadas para poços fechados, com área mínima e dimensão mínima, os quais serão dimensionados em função
A da soma das áreas dos ambientes a serem iluminados e ventilados e da altura H, em metros, entre
o nível da cobertura do pavimento mais alto da
edificação e o parapeito da abertura mais baixa considerada.
B do pé direito do andar tipo e da altura H, em metros,
entre o nível do teto do pavimento mais alto da edificação e o piso do pavimento mais baixo em que haja
abertura considerada.
C do pé direito do andar tipo e da soma das áreas dos
ambientes a serem iluminados e ventilados, respeitadas dimensões mínimas.
D do pé direito do andar tipo, da soma das áreas dos
ambientes a serem iluminados e ventilados e da
altura H, em metros, entre o nível do teto do pavimento mais alto da edificação e o piso do pavimento
mais baixo onde haja abertura considerada.
E da altura H, em metros, entre o nível do teto do pavimento mais alto da edificação e o piso do pavimento
mais baixo em que haja abertura considerada.