Em relação à suspensão da execução de liminar, de ...

Q: Em relação à suspensão da execução de liminar, de tutela antecipada e de liminar em ação civil pública concedidas pelos Juízes Federais do Trabalho nas ações movidas contra o Poder Público ou seus age

A) da decisão que suspender a medida liminar na ação civil pública caberá agravo de instrumento para o Tribunal. | B) do despacho que conceder a suspensão caberá reexame necessário, com efeito suspensivo, no prazo de cinco dias. | C) o Presidente, em qualquer caso, ouvirá o autor em cinco dias e, em igual prazo, o Ministério Público do Trabalho, na hipótese ter sido ele requerente da medida. | D) não se aplica a suspensão à sentença proferida em processo de ação cautelar inominada e à sentença concessiva de mandado de segurança, enquanto não transitadas em julgado. | E) a suspensão vigorará até a sentença enquanto pender o recurso, ficando sem efeito se a decisão concessiva da medida for mantida pelo órgão julgador ou transitar em julgado.

457941200450619

Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 14ª Região - Rondônia e Acre | Regimento Interno TRT 14ª Região

Em relação à suspensão da execução de liminar, de tutela antecipada e de liminar em ação civil pública concedidas pelos Juízes Federais do Trabalho nas ações movidas contra o Poder Público ou seus agentes, é correto que

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